O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 15 réus pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. As condenações foram confirmadas no julgamento de sexta-feira (8).
O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que os réus cometeram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio e associação criminosa. As penas variam de 14 a 17 anos de prisão.
O motorista de aplicativo de Nova Odessa Dirceu Ribeiro da Assunsão, de 55 anos, foi condenado e teve a sua pena fixada em 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por ter participado dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Ele esteve na visita do ex-presidente Bolsonaro à cidade no começo do mês. Na ocasião, fez questão de mostrar a tornezeleira eletrônica.
O grupo foi condenado por cinco crimes, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR): associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Na visão dos ministros, os réus tiveram a intenção de incitar a população para a tomada de poder ilícita, por meio da violência. A Corte ainda entendeu que os suspeitos cometeram “crime de multidão”, quando um grupo comete crimes por influência de outros. Até o momento, 131 réus já foram condenados pela participação nos ataques. Mais de 1.300 pessoas foram denunciadas pela PGR.
Aline Basanella
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