Reprodução A Justiça de Americana concedeu nesta terça-feira (03) o pedido de liminar feito pela vereadora Professora Juliana (PT), de Americana, para determinar a imediata exclusão de um vídeo publicado pelo vereador Felipe Corá (Patriota), de Santa Bárbara d’Oeste, em que ele promove uma série de ataques à parlamentar. A vereadora moveu ação de danos morais contra o vereador por conta das ofensas.
Na ação, Juliana pedia em caráter liminar a exclusão do vídeo em que as ofensas são proferidas, bem como indenização por danos morais, que será utilizada para apoiar projetos de combate à violência contra a mulher.
Corá publicou o vídeo no dia 27 de julho, três dias após a vereadora americanense discursar na sessão da Câmara de Americana convidando a população a participar de uma manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro, realizada no sábado (24/07).
Em sua fala na sessão, Professora Juliana cita que o Ministério da Saúde atestou que o chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19 é ineficaz e elenca uma série de falhas do governo Bolsonaro - como cortes na educação e na saúde, elevação dos preços dos alimentos e do combustível, entre outras.
Na segunda-feira (27), Corá utilizou suas redes sociais para atacar a vereadora por conta de seu posicionamento na sessão. De acordo com a assessoria de Juliana, o vereador adota postura agressiva, covarde, intimidadora e misógina para desqualificar a vereadora e manda a parlamentar “lavar a boca com ácido sulfúrico” antes de falar de Jair Bolsonaro. O vereador faz ainda acusações levianas e infundadas, dizendo que Juliana defende o abordo, a ideologia de gênero e “passa a mão na cabeça de bandido e vagabundo”, sem apresentar qualquer prova de suas afirmações.
Diante das agressões verbais, a parlamentar optou por mover ação judicial contra Corá, a fim de que o vídeo seja excluído das redes sociais e o vereador seja punido pelos ataques proferidos.
“É inaceitável que um vereador utilize seu posto para fomentar discurso de ódio contra minha orientação político-partidária, para fazer afirmações levianas sobre meus posicionamentos políticos e para naturalizar a violência contra as mulheres. Não se trata, portanto, de manifestação de ideias ou de divergências políticas, mas de discurso de ódio, porque foge à racionalidade, é hostil, insulta, intimida e constrange”, disse a vereadora Professora Juliana.
Na ação, a defesa da parlamentar aponta que o ataque feito por Corá “causou um dano imensurável à honra, à moral, à dignidade e à imagem da autora” e que não se configura “imunidade parlamentar” em relação às declarações feitas pelo vereador porque elas não têm relação com o exercício do mandato do parlamentar barbarense.
Questionado pelo
Portal Atualidade, o vereador afirmou que enxerga a decisão como um atentado à liberdade de expressão. "A decisão da justiça é um tremendo atentado a liberdade de expressão, de forma arbitrária a justiça tende a beneficiar a vereadora que usou de sua prerrogativa como parlamentar para deferir ataques ao Presidente Jair Bolsonaro. Pois de forma democrática debati no campo das ideias de forma enérgica e fiz sim duras críticas à vereadora Juliana e não a ela como mulher. O que estamos vendo é o típico vitimismo da esquerda que neste caso está recebendo um verniz da justiça, uma forma de censurar e calar o contraditório", disse.
No processo, a vereadora pede a imediata remoção do vídeo das redes sociais e indenização de R$ 10 mil pelos danos morais causados pelas ofensas proferidas pelo vereador.
Nesta terça, o juiz Fábio D’Urso, da Vara do Juizado Especial Cível de Americana, concedeu o pedido e determinou a imediata remoção do vídeo publicado por Corá no Facebook e no Instagram em prazo de 24h após a notificação, sob pena de multa. Agora, a ação será analisada em relação aos outros pedidos feitos pela vereadora.
“É fundamental que haja uma punição exemplar para evitar que casos de violência como esse continuem ocorrendo na nossa sociedade. Nosso objetivo com a indenização é reverter o valor para entidades que trabalhem com mulheres vítimas de violência”, disse a vereadora.
Além da ação judicial, a vereadora também se reuniu com a Mesa Diretora da Câmara - o presidente Thiago Martins (PV), a 1ª secretária Nathália Camargo (Avante) e o 1º secretário Thiago Brochi (PSDB) - para solicitar apoio em relação aos ataques e pedir um posicionamento público da Câmara, o que não ocorreu até esta terça-feira (3).
A vereadora também irá comunicar oficialmente o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Joel Cardoso (PV), relatando o caso e solicitando que a Comissão de Ética seja informada do fato, analise as declarações do parlamentar e o responsabilize pela conduta violenta.
“A Comissão de Ética da Câmara barbarense também precisa apurar o caso e aplicar as medidas cabíveis em relação a esse ataque”, disse Juliana.
_(1).png)