16/05/2017 às 08h40min - Atualizada em 16/05/2017 às 08h40min

UBER é assunto da sessão ordinária desta terça-feira

Redação
ASSESSORIA VEREADOR
O parecer contrário ao projeto de lei que proibi o aplicativo UBER em santa Bárbara d’ Oeste será discutido e votado na sessão ordinária desta terça-feira.
 
O parecer é da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas no Município.
 
O assunto é polêmico já que está em tramite também projeto de Lei, do vereador Carlão Motorista que regulamenta o aplicativo na cidade.
Para o dia 31 de maio está sendo viabilizada uma Audiência Pública para tratar junto com as partes envolvidas e a população sobre o assunto.
 
Também na Ordem do Dia estão relacionados um veto do Poder Executivo, ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Antonio da Loja (PR), que obriga as casas lotéricas e similares a fornecerem aos usuários senhas numéricas e acomodações. A pauta da sessão ainda conta com quatro projetos de lei, além de 16 moções e requerimentos.
 
Entre as proposituras, estão dois projetos do Executivo, o que institui o Dia Municipal do Programa Saúde na Escola; e o Projeto de que institui no Calendário Oficial do Município o “Encontro de Carros Antigos”.
 
 
Já de autoria do Legislativo, o Projeto de Lei do vereador Dr. José (PSDB), que denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na rua Brasília esquina com a rua Ângelo Furlan, na Vila Grego, de UBS “Elias David Fernandes”. E por fim o de autoria do vereador, Dr. Edmilson (PPS), que dispõe sobre a implantação do programa “Horto de Plantas Medicinais e Aromáticas” no Município.
 
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste é aberta ao público, com início às 14h. O endereço é Rodovia Luis Ometto (SP306), 1001 – Residencial Dona Margarida.

 
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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018