04/04/2017 às 12h36min - Atualizada em 04/04/2017 às 12h36min

Presidente Temer sanciona lei que amplia proteção às crianças vítimas de violência

Redação
Reprodução
Foi sancionado hoje (04) pelo presidente da República Michel Temer, o Projeto de Lei 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Pela manhã, Temer participou da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e Sílvia.
 
“Em cada sociedade, as crianças devem ocupar um lugar especialíssimo, elas representam o futuro e a esperança. Ao mesmo tempo, são vulneráveis e precisam de proteção”, disse Temer.
 

O PL de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais 10 parlamentares, cria o depoimento especial que assegura à criança e ao adolescente vítima de violência o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor. A proposta é que esses jovens não tenham contato físico e visual com o acusado. As vítimas serão acompanhadas por profissionais especializados em saúde, assistência social e segurança pública. Será criado um serviço de atendimento para denúncias de abuso e de exploração sexual.

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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018