Prefeitura de Nova Odessa promove força-tarefa de fiscalização do Plano SP neste fim de semana

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Equipes da Vigilância Sanitária e da GCM (Guarda Civil Municipal) da Prefeitura de Nova Odessa, com apoio da Polícia Militar do Estado, promovem neste final de semana, de sexta a domingo (dias 18 a 20 de junho), uma nova força-tarefa noturna de fiscalização de cumprimento das regras do Plano São Paulo e contra as aglomerações em geral.

A ação de fiscalização vai seguir o mesmo procedimento do último final de semana, quando, apenas entre sexta-feira e sábado (11 e 12/06), foram vistoriados 35 estabelecimentos, dos quais quatro eram reincidentes e foram autuados e multados pela Fiscalização Municipal.

"Vamos estar nas ruas a partir das 21h. Os estabelecimentos têm que fechar as portas neste horário. Mesmo antes deste horário, têm que limitar o atendimento a 40% da sua capacidade, não podem ter som ambiente nem montar mesas nas calçadas, nem promover aglomerações mesmo do lado de fora. O foco é fazer cumprir à risca o Plano São Paulo", reforçou a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Méria Brito de Jesus.

Além disso, a fiscalização continua diariamente em Nova Odessa. Qualquer cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800 771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br, ou pelo e-mail [email protected], do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.

O "aperto" na fiscalização, principalmente dos "pontos críticos" já monitorados, é motivado pelo novo agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado e na região como um todo, com aumento no número de casos e internações pela doença.

Na atual fase de transição do Plano São Paulo, prorrogada em todo o Estado até o dia 30 de junho, os estabelecimentos comerciais não essenciais só podem atender o público até as 21h, e mesmo assim seguindo um rígido protocolo de distanciamento, higienização e ocupação máxima de 40%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h.

A ressalva é quantos aos restaurantes e congêneres, que podem fazer entregas (delivery) após as 21h – mas não podem permitir a retirada na porta. A equipe ressalta ainda que todos os estabelecimentos estão proibidos, na atual fase do Plano São Paulo, de ter qualquer tipo de música ambiente, seja mecânica ou ao vivo.

Todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, "tchays" e afins) na cidade já foram visitados ao menos uma vez neste ano e seus proprietários assinaram um termo de ciência quanto à obrigatoriedade de obediências às regras do Plano São Paulo. Após as 21h, os estabelecimentos não essenciais que estiverem abertos, com ou sem aglomeração, podem ser autuados ou até mesmo multados, e os reincidentes, lacrados.

Além disso, mesmo sem a presença dos fiscais, tanto a GCM quanto a PM poderão determinar o fechamento dos estabelecimentos flagrados desrespeitando as regras e horários da atual fase de contingência. Neste caso, além do fechamento imediato, o registro da ocorrência será encaminhado para a Vigilância Sanitária, para a emissão da penalidade correspondente.