Contenção de gastos com pessoal gera economia de R$ 3,7 milhões à Câmara de S.Bárbara

As adequações feitas no setor de Recursos Humanos da Câmara e Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste devem contribuir para uma economia de R$ 3,7 milhões ao ano aos cofres públicos. A constatação é do presidente do Legislativo, Felipe Sanches (PSC), durante coletiva para balanço das atividades do primeiro semestre  da atual mesa diretora.

O ‘corte na carne’, como definou o parlamentar, foi a mudança na política de incorporação dos salários dos servidores concursados. Até então, o funcionário que executava função de chefia ou diretoria, recebendo salário maior levava apenas quatro anos para incorporar totalmente o vencimento. Na prática, a cada ano trabalhando na função com maior salário, o funcionário incorporava  25%.

Com a adequação – já aprovada pela Casa - a incorporação passa a acontecer a cada dez anos, uma vez que o percentual de incorporação caiu para 10% ao ano.  Outras medidas adotadas por Sanches, está na junção de comissões. Existia uma comissão de licitação e outra de pregão. Em cada uma delas, havia três servidores de carreira (concursados) que recebiam R$ 1 mil (chefe) e R$ 500 cada um dos dois membros, de acréscimo ao salário mensal, houvesse ou não licitações ou pregões.

O presidente uniu as duas comissões em uma só e essa medida, segundo ele, representa uma economia de R$ 32 mil ao ano.

Apesar de chamar para si as mudanças , na verdade foi o TCE (Tribunal de Contas do Estado) que ‘aconselhou’ a presidência a adequar a política de incorporações, como forma de evitar a rejeição das contas do Legislativo.

Sanches disse que está em estudo a realização de um concurso público para preenchimento de vagas na Casa. ‘Os chefes de setores estão fazendo um levantamento do déficit para definirmos a necessidade”, afirmou.

De acordo com o balanço do primeiro semestre, a Câmara produziu 43 projetos de lei, votou dois vetos do Executivo, foram apresentados 433 requerimentos de informações e 2.287 indicações.