Câmara de S. Bárbara aprova passe de ônibus gratuito para desempregado

Pessoas que estão desempregadas há mais de dois meses na cidade podem pegar um cartão eletrônico que torna gratuitas as viagens de ônibus que elas tiverem que fazer enquanto procuram uma recolocação no mercado de trabalho.

Foto: Divulgação

Foi aprovada na última sessão da Câmara Municipal de Santa Bárbara o projeto de lei de autoria do vereadores Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PRB) e de Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que cria o Passe Emprego no município. A legislação determina que as pessoas que estão desempregadas há mais de dois meses na cidade podem pegar um cartão eletrônico que torna gratuitas as viagens de ônibus que elas tiverem que fazer enquanto procuram uma recolocação no mercado de trabalho.

De acordo com a lei, os interessados em receber o benefício devem residir no município, serem maiores de 18 anos, estarem comprovadamente desempregados há mais de dois meses, terem cadastro no portal Casa do Trabalhador de Santa Bárbara ou estarem regularmente matriculados e cursando qualquer uma das modalidades de qualificação ou requalificação profissional em escolas de ensino profissionalizante.

A legislação determina que o uso do cartão-eletrônico somente será possível nos dias úteis, sendo vedada a sua utilização aos sábados, domingos e feriados. O benefício tem limite de quatro meses consecutivos.

Não poderá participar do programa o munícipe que já seja beneficiário de qualquer outra forma de isenção dentro do sistema de transporte coletivo urbano na cidade, esteja recebendo seguro desemprego e seja aposentado ou pensionista.

“Temos que fazer política para quem precisa. Eu e o Alex fomos procurados por muitas pessoas que estavam procurando por trabalho, mas não tinham como ir até o local fazer uma entrevista, pois não tinham nem dinheiro para pagar o ônibus. Foi pensando nessas pessoas que apresentamos esse projeto”, explicou Jesus Vendedor.