18/12/2017 às 21h02min - Atualizada em 18/12/2017 às 21h02min

Câmara de S.Bárbara vota quarta-feira pedido de empréstimos de Denis Andia

Redação - Francisco Lima Neto

Denis Andia pede autorização para empréstimos. Foto: Reprodução/Vídeo da Prefeitura de Santa Bárbara

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta quarta-feira (20), sessão extraordinária para votar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que autorizam o município a contratar financiamentos que somam R$ 34 milhões. No último dia 28, o vereador Paulo Monaro (SD) fez três requerimentos questionando as contas da prefeitura, mas ainda não recebeu resposta. Ele afirmou que não é possível aprovar os financiamentos sem saber a real situação econômica do município.

O primeiro projeto previsto na pauta de votação, o Projeto de Lei 107/2017, autoriza a Administração a contratar financiamento de R$ 29 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a execução do PMAT (Projeto de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos). Na exposição de motivos dessa propositura, o prefeito Denis Andia (PV) afirma que seu objetivo é aumentar o valor do financiamento, o que se faz necessário, diante do tempo decorrido desde a edição da Lei Municipal 3.749/2015, a qual autorizava empréstimo de R$ 20,3 milhões, e de alterações e atualizações ocorridas nas ações previstas no projeto de execução do referido programa.

Já o Projeto de Lei 138/2017 autoriza o Executivo a contratar financiamento de até R$ 5 milhões junto à Caixa Econômica Federal, destinando esse recurso ao recapeamento de vias urbanas. De acordo com o prefeito Denis Andia, esse financiamento apresenta excelentes condições financeiras, com um prazo de 120 meses para pagamento e 12 meses de carência.

VOTAÇÃO ÀS ESCURAS

No último dia 28, Monaro fez três requerimentos à prefeitura pedindo informações sobre os financiamentos com bancos - montante das dívidas contraídas, garantias dadas e regularidade dos pagamentos -, débitos com precatórios - origem, valores e pagamentos - e total de dívidas com prestadores de serviços - valor total, lista de empresas contratadas e balanço de pagamentos.

O vereador justificou que os vereadores precisam saber a atual situação financeira da prefeitura antes de aprovarem os dois projetos que pedem autorização da Câmara para os dois empréstimos bancários. "Acredito que o prefeito tem de responder esses requerimentos, nos provar que a situação financeira do município está normalizada e que a prefeitura tem condições de fazer um novo financiamento", defendeu.

O prefeito tem prazo regimental de 15 dias para responder os requerimentos. No entanto, o vereador ainda não recebeu posicionamento. “Não recebi resposta e ainda estou aguardando. Preciso analisar o quanto a prefeitura está devendo e se aguenta mais empréstimos desse tanto. Até agora não chegou resposta e eu não tenho condições de votar esses projetos sem analisar. O prazo venceu para a resposta venceu. Se não tiver certeza não vou votar. Não vou endividar mais a cidade. Meu voto vai depender da resposta dele (prefeito)”, explicou Monaro.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que os questionamentos do vereador serão respondidos nos requerimentos, mas não disse quando isso vai acontecer.