06/11/2017 às 19h23min - Atualizada em 06/11/2017 às 19h23min

Câmara de Santa Bárbara vota amanhã o 'Dia do Nascituro'

Cristiane Caldeira
Redação
Foto: Reprodução/Facebook
A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste vota amanhã projeto de lei do vereador Paulo Monaro (SD) que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida na cidade. Se aprovado o projeto, a iniciativa passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste.

De acordo com o vereador, a Semana de Defesa e Promoção da Vida tem o objetivo de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos ao nascimento. A semana também servirá para promover o debate e a defesa dos direitos do nascituro desde a concepção, para que sejam pensadas políticas públicas em prol à garantia desse direito.

“A criação do Dia do Nascituro significa focar a consciência do direito à vida e trazer reflexão sobre as consequências do aborto para a sociedade, fomentando iniciativas de proteção ao direito à vida do nascituro, consagrado em nossa Carta Magna e preconizado nas leis divinas”, afirmou Monaro. 

O Dia do Nascituro é comemorado dia 8 de outubro, poucos dias do Dia das Crianças (12 de outubro), "lembrando que essas crianças que estão por nascer também merecem ser lembradas", segundo a Equipe Diocesana de Defesa da Vida e da Família da Diocese de Piracicaba.
 
DESCONTO NO IPTU
 
Também está na pauta de amanhã da Câmara outro projeto de Paulo Monaro, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras livres.

Ainda na sessão, os parlamentares devem votar o projeto de lei 122/2017, que dispõe sobre a concessão de redução na jornada de trabalho ao servidor público municipal que seja tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência, e projeto do vereador Joel do Gás (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, sorveterias, rotisserias e congêneres.

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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018