01/11/2017 às 14h59min - Atualizada em 01/11/2017 às 14h59min

Motoristas de aplicativos vencem 'duelo' no Senado

Cristiane Caldeira
Agência Brasil
Foto: Divulgação
O Senado aprovou ontem (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte (PLC 28/17), com alterações que agradaram as empresas que utilizam o serviço, como Uber, Cabify e 99 Pop. Já os taxistas, que defendiam uma versão anterior da proposta, criticaram as mudanças e pretendem continuar se mobilizando para que os deputados atendam às reivindicações da classe.

Originário da Câmara, o PLC 28/2017 precisará ser analisado novamente pelos deputados para que seja sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados. Caso não fossem feitas, levariam o projeto diretamente para sanção presidencial.

As mudanças afetaram os interesses em disputa: foi retirada a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a prestação do serviço. Outras mudanças importantes para as empresas foram a liberação do transporte intermunicipal e a retirada da obrigatoriedade de aprovação do serviço pelas prefeituras.

Apesar das mudanças, foram mantidos critérios como a certidão negativa de antecedentes criminais, a apresentação periódica de documentos às autoridades e uma maior transparência sobre o cálculo utilizado na cobrança das tarifas. A discussão gerou embate dentro e fora do plenário, entre os que acreditam que a regulamentação deve ser mais rígida, a ponto de quase impedir a utilização dos aplicativos, e, do outro lado, os que defendem normas mais flexíveis.

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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018