06/10/2017 às 09h00min - Atualizada em 06/10/2017 às 09h00min

Câmara dos Deputados aprova financiamento para bancar campanhas

Redação
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As eleições de 2018 terá um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos, ou seja, é você eleitor que irá bancar as campanhas de seu candidato ou não. Isso só será possível porque às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do e a estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.
 
A votação desta quarta-feira (04) foi simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que era favorável à votação nominal bateu boca com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Com os dedos em riste, os dois discutiram e precisaram ser separados pelos colegas parlamentares. 
 
Como o texto já passou pelo Senado e não sofreu nenhuma modificação na Câmara, seguirá direto para sanção presidencial, sem precisar ser reapreciado pelos senadores. 
 
Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 
 
• 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
 
• Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.
 
Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças porque, para valerem já nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o fim desta semana, um ano antes do pleito. 
 
Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas. Nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande. 
 
O texto também acaba com a propaganda partidária gratuita veiculada por rádio e televisão nos anos em que não há eleição.

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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018