​Internautas não aprovam pagamento de anuidade em universidades pública

O DataSenado realizou uma enquete sobre o projeto de Lei 782/2015, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), em tramite na Casa, que institui o pagamento de anuidade em universidades públicas por estudantes com alta renda familiar. O resultado apontou que a maioria dos participantes (72%) é contra a proposta. Desse total, 68% acreditam que nenhum estudante deve pagar anuidade e 4% acham que todos os estudantes devem pagar anuidade em universidades públicas, independente da renda familiar. Por outro lado, o projeto de lei recebeu apoio de 28% dos participantes.


Dentre os internautas que responderam que apenas estudantes com renda familiar alta devem pagar anuidade, 17% concordaram com a proposta do PLS 782/2015 de cobrar anuidade apenas de famílias com rendas superiores a 30 salários mínimos. Por outro lado, aproximadamente oito em cada dez acham que esse limite deve ser menor. 

A enquete avaliou também se a aprovação do PLS 782/2015 faria diferença no número de estudantes de baixa renda nas universidades públicas. Mais da metade dos internautas (51%) acreditam que o número de estudantes de baixa renda vai permanecer igual. A minoria (19%) acha que esse número vai aumentar e 22% acreditam que vai diminuir.

De acordo com a justificativa do projeto, o estudante de instituição pública de ensino superior cuja renda familiar seja superior a trinta salários mínimos deverá pagar anuidade, correspondente à média do custo per capita dos alunos matriculados no mesmo curso.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e desde 31/03/2016 aguarda designação do relator.