Agência Brasil Os vereadores americanenses aprovaram por unanimidade nesta sexta-feira (4) o projeto de lei “Ruas Vivas”, que autoriza bares e restaurantes a colocarem temporariamente mesas e cadeiras nas calçadas de Americana.
De autoria do vereador Lucas Leoncine (PSDB), o projeto visa ampliar a área de atendimento de bares e restaurantes e tem como objetivo favorecer o comércio, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas.
De acordo com o projeto, as atividades a serem desenvolvidas no prolongamento do comércio (calçada) deverão corresponder àquelas especificadas no alvará de localização comercial do estabelecimento respectivo.
Além disso, a solicitação para colocação de mesas e cadeiras na calada deverá ser feita pelos estabelecimentos à Prefeitura de Americana.
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