Reprodução/Facebook O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou um Projeto de Lei para aplicação de multa para quem organizar e também quem participar de festas clandestinas (pancadões) em Santa Bárbara d’Oeste durante a pandemia.
De acordo com o projeto de lei, o proprietário de imóvel e o organizador de festas ou qualquer evento similar durante a pandemia será multado em R$ 5.000,00. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 15.000,00. Além disso, as pessoas que forem flagradas participando da festa serão multadas em R$ 600 cada uma.
A fiscalização, bem como a aplicação da multa, ficará a cargo da Guarda Civil Municipal e do Setor de Fiscalização de Obras e Postura.
“Nosso comércio, as igrejas estão pagando o preço por conta desses irresponsáveis, o comércio em si não é o foco de disseminação do vírus e sim essas festas clandestinas que não cumprem nenhum protocolo sanitário e o distanciamento social”, disse Corá.
Segundo o vereador, os valores arrecadados com multas serão destinados para a compra de vacinas contra a Covid-19, bem como no custeio de ações de enfrentamento à doença no município.
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