Divulgação As repartições públicas municipais de Santa Bárbara d’Oeste, fechadas desde março em decorrência da pandemia da Covid-19, retomarão o atendimento presencial, mediante agendamento prévio, a partir da próxima terça-feira (3).
A retomada foi autorizada pelo decreto nº 7.118, assinado pelo prefeito Denis Andia, com base na reclassificação da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para a Fase 4 do Plano São Paulo.
O agendamento deve ser feito diretamente na unidade pretendida pelo munícipe, pelo telefone ou internet, pelos contatos disponibilizados no site oficial da prefeitura.
De acordo ainda com o decreto, funcionários que tiverem impedimento médico para o retorno às atividades deverão apresentar o respectivo atestado à chefia para avaliação do médico do trabalho. Já os funcionários públicos maiores de 60 anos de idade, dentro de suas funções, devem ter garantidas atividades de mínima exposição, nos termos das orientações em saúde. Se a atividade profissional permitir, excepcionalmente, poderá ser adotado o regime de trabalho remoto com revezamento presencial, desde que haja condições de aferir a produção remota.
A retomada deverá ser orientada pelo Setor de Segurança e Medicina do Trabalho que também será responsável pela fiscalização do cumprimento das normas sanitárias recomendadas.
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