O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quinta-feira, dia 15, que irá sancionar o projeto de lei que permite às gestantes do Estado optarem pela cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da 39ª semana de gravidez, mesmo antes de entrar em trabalho de parto e sem indicação clínica. De acordo com Doria, a medida é justa e deve ser incorporada ao custo que for necessário.
"É justo que as mulheres, sobretudo de baixa renda ou sem renda, tenham direito a cesariana feita em maternidades e hospitais com condições na rede pública estadual", comentou o governador.
Doria afirmou que, logo após a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) encaminhar o projeto de lei, de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), aprovado na quarta-feira, 14, com 58 votos favoráveis contra 20 contrário, a medida será aprovada e publicada para imediata validade.
Atualmente, na maioria dos casos, a cesariana só é feita no SUS quando há indicação médica, como quando o bebê não está na posição correta ou em determinadas condições de saúde da mãe.
Polêmico, o projeto recebeu críticas de entidades médicas e movimentos de mulheres que temem que a medida estimule ainda mais os partos cirúrgicos desnecessários, que hoje já são feitos no Brasil em taxa superior à recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ana Nascimento/MDS/Portal Brasil
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