Após quatro décadas de ocupação de uma área pública, dez famílias correm o risco de serem retiradas de um terreno de 16 mil metros quarados, no Recanto Vista Alegre, bairro localizado na região da Praia Azul, em Americana.
No dia 16 de maio, a prefeitura protocolou uma ação de reitegração de posse com pedido de liminar. A Justiça, no entanto, negou a liminar para o despejo das famílias e nesta quinta-feira (27) acontece a primeira audiência de conciliação entre as partes.
A advogada Stephânia Filzek, que representa as dez famílias, contou que há pessoas que vivem no local entre 5 e 40 anos e somente agora a prefeitura decidiu requerer a posse com a justificativa de construção de uma praça no local. Segundo a defensora, as residências não contam com rede de água e esgoto e há apenas energia elétrica.
“São pessoas muito humildes que possuem há anos a posse mansa duradoura e pacífica da área”, afirmou a advogada que vai usar o usucapião como argumento de defesa.
Ao longo das décadas, as famílias formaram pomares, hortas e criam animais. Todas as atividades são para subsistência. “Na área tem energia elétrica, eles compraram os postes, não tem saneamento básico, as próprias famílias contruíram as fossas e isso é preocupante, não só pela questão da saúde, da vida insalubre que estão levando, mas em decorrência do próprio solo, então a prefeitura precisa agir para sanear, uma rua tem saneamento e a outra não, então isso é um absurdo”, avaliou.
A advogada não acredita em uma conciliação nesta primeira audiência. “A gente vai lutar pelo usucapião da área devido ao tempo e posse mansa, eles não pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) porque a área não tem desmembramento, mas nós vamos requerer a posse definitive e a escrituração em nome de todas as famílias”, afirmou.
O espaço está aberto para a manifestação da Prefeitura de Americana.
_(1).png)