23/05/2019 às 18h19min - Atualizada em 23/05/2019 às 18h19min

Santa Bárbara espera arrecadar R$ 490 mi em 2020

Projeto de lei com diretrizes orçamentárias foi encaminhado à Câmara

Da Redação
A expectativa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para o orçamento municipal de 2020 é que a receita total seja superior a R$ 490 milhões, enquanto as despesas devem somar quase R$ 470 milhões. A estimativa de receita é menor que a prevista para este ano e está no projeto de lei que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano.
 
O documento foi enviado à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (23). A LDO, conforme exposição de motivos apresentada no documento pelo prefeito Denis Andia (PV), “é parte integrante do planejamento orçamentário e constitui peça fundamental para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo exercício financeiro”.
 
Para 2019, a estimativa da administração era de uma arrecadação de R$ 493 milhões e um total de despesas de R$ 454 milhões. O projeto do Executivo ainda dispõe que as despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes e que os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos.
 

De acordo com o projeto, as receitas e as despesas serão estimadas com base na estimativa de inflação acumulada em 2018, meta da inflação e crescimento do PIB para 2020, assim como de acordo com a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês e a mês.
 
Ainda de acordo com a propositura, na fixação de despesas e na estimativa de receitas, a LOA deverá priorizar investimentos nas áreas de saúde e educação; austeridade na gestão dos recursos públicos; modernização na ação governamental; e o princípio do equilíbrio orçamentário.

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