23/04/2019 às 19h08min - Atualizada em 23/04/2019 às 19h08min

Justiça barra aumento de salários de prefeito de Americana e secretários

Justificativa dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi que reajuste era inconstitucional

Redação
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Prefeitura de Americana
 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu o reajuste salarial de 2,49% concedido ao Prefeito de Americana, Omar Najar (MDB) e seus secretários. A decisão ocorre em caráter liminar, e atende pedido do MP (Ministério Público), que alegou inconstitucionalidade no aumento. Para o MP, a irregularidade ocorre ao vincular o aumento salarial dos servidores aos dos agentes políticos- vínculo este estabelecido em um artigo inserido em uma lei municipal que concedeu reposição inflacionária aos servidores. Com o reajuste, o salário de Omar passou de R$ 23.874 para R$ 24.469. Já os dos secretários, de  R$ 14.390 para R$ 14.749.


 
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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018