09/04/2019 às 20h02min - Atualizada em 09/04/2019 às 20h02min

Câmara de S. Bárbara proíbe fogos de artifícios na cidade

Poder Executivo terá 120 dias para regulamentar projeto.

André Luis Cia
Divulgação
Santa Bárbara d´Oeste está proibida de utilizar fogos de artifício após aprovação na tarde desta terça-feira (9), do projeto de lei do vereador Celso Ávila (PV). Foram 16 votos favoráveis com a ausência dos vereadores Germina Dottori (PV) e Isac Sorrilo (DEM). Voluntários e dirigentes da SPASB (Sociedade Protetora dos Animais), de Santa Bárbara d’ Oeste acompanharam a votação e comemoraram a aprovação do projeto.
A proposta estabelece que o descumprimento ao disposto na lei acarretará ao infrator a imposição de multa de um salário mínimo, valor que será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias. O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 120 dias a partir da data de sua publicação.
Os fogos de vista, aqueles que produzem efeitos visuais sem finalidade exclusivamente ruidosa, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade, de acordo com instrução normativa do Corpo de Bombeiros, não estão incluídos no projeto.
 Ávila justificou a importância da aprovação do projeto defendendo que ele contribui para a manutenção de um ambiente saudável no município “ Era um projeto extremamente polêmico porque há muitas pessoas que cultuavam os fogos, mas por outro lado, tivemos apoio popular e jurídico. A sociedade ganha porque trabalha com a harmonia entre as pessoas num ambiente mais saudável”.
Kátia Ferrari, protetora de animais, alegou que o projeto beneficiará diferentes pessoas, como idosos, acamados, autistas, dentre outros grupos. “Foi um projeto muito bonito que lutávamos desde 2017. É um divisor de águas no município. Isso vem somar à nossa evolução. Não precisamos atrapalhar o próximo numa festividade”.

Notícias Relacionadas »
Comentários »

Manifestação na câmara municipal de Santa Bárbara, servidores municipais cobrando sobre o reajuste de 1,69 de aumento no salário.

Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018