05/04/2019 às 14h49min - Atualizada em 05/04/2019 às 14h49min

Reajuste do salário dos vereadores em Americana causa polêmica

Projeto é da Mesa Diretora e salários teriam acréscimo de 3,94 %

ANDRE LUIS CIA
Divulgação/ Câmara

O salário dos 19 vereadores de Americana e dos 129 servidores ativos e inativos do Legislativo, poderá sofrer acréscimo de 3,94 %, passando dos atuais R$ 10.305,64 para R$ 10.711,71. Já o salário da presidência seria elevado  R$ 11.283,75 para R$ 11.728,36 por mês. O projeto é da Mesa Diretora. O índice de aumento é o mesmo concedido pela Prefeitura aos servidores públicos municipais, e corresponde ao percentual de inflação acumulado nos últimos 12 meses. Pelo menos três dos 19 vereadores já se declararam contrários ao projeto.

A folha de pagamento da Câmara em janeiro deste ano foi de R$ 186.479,63.Após o reajuste, o valor passar para R$ 193,8 mil pagos mensalmente servidores e vereadores. O projeto prevê o reajuste da inflação medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – INPC-IBGE – acumulado no período de 1º de janeiro de 2018 a 28 de fevereiro deste ano. A revisão anual da remuneração de servidores públicos e dos agentes políticos é garantida pelo artigo 37 da Constituição.

CONTRÁRIOS- Welington Rezende (PRP), Marschelo Meche (PSDB) e Odir Demarchi (PR), foram os vereadores, até o momento, que já se manifestaram  contrários ao reajuste alegando que existem outras prioridades ao Legislativo. Meche justificou seu posicionamento baseado em dois motivos principais. “Esse reajuste já foi proposto ano passado. Eu era presidente da Comissão de Justiça e fui relator de um parecer técnico apontando a inconstitucionalidade dele. Se isso for aprovado, lutarei contra e corre-se o risco de os vereadores responderem por improbidade administrativa”, O parlamentar alega ter buscado apontamentos do STF (Supremo Tribunal Federal). “Também sou contra porque defendo o oposto. Apresentei um projeto para reduzirmos em 50% os subsídios dos vereadores municipais, adequando à realidade salarial do nosso município, mas meu projeto foi derrubado. Votarei contra”.

Demarchi defendeu que o Legislativo tem que dar exemplo e mostrar mais trahalho. “Esse dinheiro sai dos impostos dos trabalhadores. Os vereadores têm que trabalhar pela cidade”, disse. Rezende alegou que, em 2018 votou contrário ao reajuste dos vereadores, do prefeito e secretários e a favor da redução salarial dos vereadores. “O que devemos discutir são as prioridades. E prioridade para mim é a contratação de médicos para os postinhos de saúde, solucionar os problemas do DAE, atrair empresas para a cidade e fazer com que Americana cresça de maneira planejada. Esses são meus grandes objetivos”.

 


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