Uma audiência pública com sobre o projeto de lei de autoria dos vereadores Gualter Amado (PRB) e Maria Giovana (PC do B) que propõe a proibição do uso de fogos de artifício que produzam barulho em Americana acontece na noite de hoje (27), às 19h, na Câmara Municipal da cidade.
Na propositura, os parlamentares estipulam a proibição de utilização de fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros e demais fogos que produzam ruído. A lei não veda o uso de fogos que produzem efeitos visuais, sem estampido.
De acordo com os autores, o objetivo é preservar o bem-estar de pessoas e animais que sofrem com o barulho produzido pelos fogos. Os vereadores defendem que a proibição apenas dos fogos que produzem barulho irá garantir também o direito das pessoas que apreciam os efeitos visuais.
Transmissão ao vivo pela TV Câmara (através do canal 4 da NET), site oficial e redes sociais (Facebook e Youtube) do Poder Legislativo.
Serviço Audiência Pública - Projeto de Lei nº 1/2019 - Fogos de Artifício
Data: 27/02/19 Hora: 19h Local: Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo