08/01/2019 às 17h52min - Atualizada em 08/01/2019 às 17h52min

Ubatuba passará a cobrar taxa ambiental de veículos de turistas

A justificativa da criação da taxa é que o dinheiro seria usado para prevenir e reparar a intensa degradação ocorrida após períodos de alta temporada.

Luis Capucci - redacao@portalatualidade.com.br
Foto: Divulgação
O município de Ubatuba vai começar a taxar veículos de turistas que visitarem a cidade. A criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi aprovada pela Câmara e d sancionada pelo prefeito Délcio José Sato (PSD) em dezembro de 2018. De acordo com o texto, a legislação deve entrar em vigor em março de 2019.

A justificativa da criação da taxa é que o dinheiro seria usado para prevenir e reparar a intensa degradação ocorrida após períodos de alta temporada.

Segundo a leite, motocicletas vão pagar R$3, veículos de pequeno porte pagam R$ 10 e veículos de excursão (vans) serão taxados em R$ 15. Já veículos de excursão (vans), micro-ônibus e caminhões e ônibus pagam R$ 30, R$ 45 e R$ 70 respetivamente mais a taxa COMTUR (taxa dos veículos de transporte turístico que visitam Ubatuba que já é cobrada atualmente).

Alguns dos isentos de pagar a nova taxa (desde que cadastrados previamente) são ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes, carros fúnebres, prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo, veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município de Ubatuba, veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no município, veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel, veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, veículos com licenciamento nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, além de veículos que adentram o município com o objetivo de passagem rápida com período inferior a 4 horas. 
 

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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018