24/07/2018 às 17h04min - Atualizada em 24/07/2018 às 17h04min

Vereador protocola projeto de lei proibindo queimadas em S. Barbara

Luis Capucci - [email protected]
Foto: Reprodução

O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste um projeto de lei proibindo queima de lixo, mato ou qualquer material orgânico ou inorgânico  na zona urbana. 
 

O projeto determina que se o autor da queima não for localizado, o proprietário do terreno que será responsabilizado, caso fique comprovado que ele não manteve limpo e sem vegetação o local. A lei ainda estabelece multa R$ 300 para a queima de resíduos domiciliares em terreno próprio e de R$ 400 para a combustão do mesmo tipo de material nas vias públicas.
 

A legislação também trata da queimada de resíduos industriais ou comerciais. No caso desse ato ser cometido em terrenos particular, a penalização vai para R$ 500 e, em locais públicos, R$ 700. 
 

Esse projeto veio através do pedido de moradores diversos bairros que me procuraram. A gente tem visto muitas queimadas que tem atrapalhado o meio ambiente e as vias respiratórias das pessoas, principalmente crianças e idososEntão, eu procurei junto com minha assessora, um projeto que pudesse contemplar isso”, declarou Bagnoli


O projeto destaca que qualquer munícipe poderá denunciar as queimas através do 190 ou diretamente em contato com a Guarda Municipal. A prefeitura será a responsável pela fiscalização. O projeto vai entrar para votação em até 90 a  partir da data em que foi protocolado. 

 

 


Notícias Relacionadas »
Comentários »

Manifestação na câmara municipal de Santa Bárbara, servidores municipais cobrando sobre o reajuste de 1,69 de aumento no salário.

Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018