12/04/2017 às 00h41min - Atualizada em 12/04/2017 às 00h41min

Prefeitura de Santa Bárbara cumpre TAC e exonera 14 comissionados

Redação
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Após aprovação na Câmara Municipal do Projeto de Lei Complementar que reduz cargos comissionados na Prefeitura, 35 portarias de nomeação e exoneração de servidores foram publicados no ementário da sessão ordinária, desta terça-feira (11). O Poder Executivo atende determinação da Justiça e cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público, em dezembro passado.
Em atendimento as exigências da lei, foram exonerados 14 cargos em comissão, nas Secretarias de Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Esportes e Administração e efetuadas 23 novas nomeações, ou seja, os que cargos que estavam sendo questionados na Justiça tiveram apenas a denominação alterada. Um exemplo, quem era assessor técnico passou para assessor de gabinete.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, as revogações e nomeações fazem parte da reorganização administrativa, por conta do novo projeto de lei aprovado recentemente. Ao todo foram 14 exonerações.
Pela nova lei, também foram criados seis (6) novos cargos: Diretor de Políticas Ambientais e Agropecuária, Diretor de Política Governamental; diretor de Políticas Públicas Mobilidade e Trânsito, Chefe de Desenvolvimento de Serviços Funerários, Chefe de Controle Imobiliário, e Diretor de Gestão Estratégica em Saúde.
 
Ainda segundo o setor de comunicação da prefeitura, na justificativa do novo projeto de lei, a reorganização não teve impacto financeiro na folha de pagamento.
 
 
Confira a relação dos exonerados:
 
- Lívia da Rocha S.T. de Souza (ass. de gabinete/Saúde)
- Melquesedec Ferreira (ass. gabinete/Cultura)
- Clodoaldo Franciscato (ass. técnico/Meio Ambiente)
- Edson Mondoni (ass. técnico/Esportes)
- Leandro Franceschini Filho (ass.técnico/ Governo)
- Márcia Regina P. Moraes (ass.técnico/Saúde)
- Nelcilene M. Souto/ ass. técnico/Administração)
- Adilson Candido Rodrigues (ass. técnico)
- Alexandre R. Silva Alves (ass. técnico)
- Ana Paula M. Folster (ass. técnico)
- Edna A. Viana (ass. técnico)
- Sergio Augusto O. Valente (ass. técnico)
- Sidney Pizzani (ass. técnico)
- Reinaldo Bispo (diretor regional)

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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018