Diversos pais e mães estão revoltados com o novo horário de saída das crianças, implantado em 2018 pela Prefeitura de Americana, em algumas creches e Casas da Criança do município. De acordo com os responsáveis pelos alunos, novo o horário, que é às 16 horas, é inviável, uma vez coincide com o horário de expediente dos pais. Eles alegam, ainda, que não foram avisados pela prefeitura sobre a alteração no ato da matrícula das crianças.
Até o ano passado, o horário limite para que os pais buscassem seus filhos na maioria das unidades municipais de ensino infantil era às 17 horas, porém, a partir deste ano, passou para às 16 horas. Nas redes sociais, as mães reclamam do assunto e tentar buscar uma solução para o problema: como buscar o filho na creche durante o horário de trabalho? Algumas dizem que estão atrás de vans escolares, outras que estão pensando em mudar os filhos para escolas particulares e uma proprietária de van, que não quis se identificar, relata que também está tendo dificuldades ao deixar as crianças em casa, uma vez que não há quem recebê-los nas residências uma hora mais cedo.
Em contato com o Portal Atualidade, a auxiliar administrativa Susan Larissa Vieira Alves, 32 anos, mãe de um aluno de 3 anos da Casa da Criança Manacá, no Jardim América, falou sobre o transtorno vivenciado em seu dia-a-dia em função da alteração no horário.
“O problema pelo qual eu e muitas mães estamos passando é que no início das aulas recebemos o recado de que o portão abriria às 16 horas e o limite para buscar as crianças seria até 16h15. Nós pais não fomos avisados com antecedência sobre essa mudança de horário e pegou todo mundo de surpresa, uma vez que em 2017 a tolerância era até às 17 horas. No meu caso, no ano passado consegui negociar com a empresa onde trabalho e sair 15 minutos mais cedo para busca-lo, mas ele era a última criança a sair da creche; porém esse ano não tenho outra solução a não ser muda-lo de escola”, disse.
De acordo com Susan, ela também procurou vans escolares para transportarem o menino até a casa da avó, em Santa Bárbara d’Oeste, mas não encontrou nenhuma que fizesse o trajeto. “Na minha opinião, o portão das creches de Americana deveria fechar às 17h30, pois nós pais não deixamos as crianças na creche porque queremos ou porque gostamos, mas sim porque precisamos trabalhar. E esse novo horário é um absurdo para quem trabalha e não consegue sair mais cedo. E se não conseguirmos buscar nossos filhos uma hora antes, eles vão ficar na rua?”, indagou a mãe.
Segundo a prefeitura, a alteração no horário se aplica em todas as 15 Casas da Criança, 9 creches e 19 EMEIs do município, atingindo mais de 4,5 mil alunos.
Questionada sobre o motivo da mudança de horário, a prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, informou que foi realizada uma adequação do tempo de permanência da criança na escola de acordo com a legislação LDB 9394/96. “No Caso da Casa da Criança Manacá (bairro São Luiz) ela funciona das 7h às 16h30. No total de 9h30 por dia. Todas as creches de Americana funcionam, no mínimo, 9 h por dia. Portanto acima da quantidade de horas previstas na LDB”, informou o órgão por meio de nota.
O executivo também negou que os pais não foram informados com antecedência. “A Secretaria de Educação, por meio da unidade de Educação Infantil, comunicou a questão de horário de funcionamento das creches na confirmação de matricula no final do ano passado. Os pais receberam informações gerais sobre o ano letivo seguinte, inclusive o horário de atividades dos alunos na unidade”.
Creches municipais funcionam até 18h30 em Santa Bárbara Procurada pelo Portal Atualidade, a Prefeitura de Santa Bárbara informou, por meio da assessoria de imprensa, que, desde fevereiro de 2013, início da Administração do prefeito Denis Andia, todas as creches de Santa Bárbara d'Oeste passaram a funcionar no período de 12 horas, das 6h30 as 18h30, facilitando a vida dos pais que trabalham e precisam deixar seus filhos um pouco mais cedo na creche ou buscá-los um pouco mais tarde. Atualmente são cerca de 3 mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas na rede municipal, atendidas em 22 unidades escolares”.
Advogada orienta pais a Defensoria Pública para conseguir liminar
De acordo com a advogada membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB SP e professora mestre na graduação de Direito da Metrocamp, Juliana Vieira Saraiva de Medeiros, embora não exista nenhuma legislação que obrigue o estado ou município a disponibilizar creches em período integral, os tribunais costumam se manifestar a favor dos pais e crianças, em casos como esse, por meio de ações ajuizadas pela Defensoria Pública.
Por isso, a especialista orienta os pais que estão se sentindo prejudicados a se unirem e procurarem a justiça para solucionar o problema. “Em vários municípios que enfrentaram situações como a vivenciada em Americana, como Sorocaba e Piracicaba, a defensoria ingressou com ação civil e conseguiu liminar barrando tal redução de horário. Sendo assim a melhor forma de solução para esse problema é a união de todos os pais, que devem procurar a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que esta promova uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura a garantir o horário e as vagas”, orientou.
Foto: Ilustração/ Freepik
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