Carnês do IPTU de 2018 começaram a chegar nas residências na semana passada. Foto: DivulgaçãoMoradores de Americana relatam aumento de até 200% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018. Os carnês começaram a chegar nas residências da cidade na última semana. À época da aprovação do projeto de reajuste, em outubro do ano passado, a prefeitura afirmou que a alta poderia chegar a até 60% em caso de apartamentos de alto padrão.
Relatos de aumento foram feitos nas páginas de Facebook da vereadora Maria Giovana (PCdoB) e Odir Demarchi (PR), que fizeram publicações sobre o assunto. “Queremos saber: qual foi o percentual do aumento do seu IPTU? (...) Nós votamos contra este absurdo e temos ouvido relatos de até 68% do aumento”, escreveu Maria Giovana. “FUI CONTRA O AUMENTO DO IPTU EM AMERICANA! Mande aqui nos comentários qual valor você pagou ano passado e quanto vai ter que pagar esse ano. Quero saber o tamanho desse ABSURDO!”, postou Odir.
Uma moradora escreveu que teve aumento de 100% e outro contribuinte citou elevação de 200% na página da parlamentar. “O meu, de 120,00 foi p 309,00, olha o roubo… ap de 49 metros”, relatou uma moradora. No caso dela, a alta apontada é de 157,5%. “O meu reajuste foi acima de 60%. Aguardo melhorias REAIS em meu bairro no que tange segurança pública, saúde, mobilidade e educação”, comentou um morador. “Maria, moro em apartamento (!!!!). Ano passado era 226,15, e veio 327,69. Aumento de 44,90%!!!! Um absurdo!!!!”, escreveu uma internauta. “Pessoal, meu IPTU (no) bairro Jaguari subiu (...) de 450 reais foi para 678 reais. Isto (é) um roubo pessoal. Pelo amor (de) deus, vamos (...) marcar um protesto na Av. Brasil, na frente da prefeitura, cobrar (o) prefeito, porque nós não tem (sic) hospital, médicos, educação está abandonado (sic), ruas cheios (sic) de buracos”, relatou outra contribuinte.
Já na página de Odir, duas moradoras citaram que também receberam o dobro do valor, na comparação com o carnê de 2017. Uma internauta apontou elevação de R$ 284 para R$ 485, alta de 70,77%. “De 1200 pra 1760 (46,66%),muita coisa, e o bairro continua do mesmo jeito,sem melhoria nenhuma que corresponda esse aumento”, lamentou mais uma seguidora do vereador na rede social.
“Como é fácil meter a mão no bolso do contribuinte não é??? Aumentam quanto quiserem acima da inflação, mesmo sabendo que a renda das pessoas não aumentou, e que se danem os moradores!!!”, indignou-se um morador.
OUTRO LADO
"De acordo com a citada lei, o lançamento do IPTU 2018 foi realizado com reajuste de 4,5% relativo a área do Terreno e de 20%, 25% e 30% relativos a área construída, respectivamente para as categorias baixa, média e alta. Portanto, não há como ser apurado um valor percentual máximo de aumento do IPTU 2018. Esse percentual depende das características de cada um dos imóveis, tais como, localização, metragem do terreno, área construída e categoria da construção. Vale ressalvar que a Taxa de Coleta e Remoção de Lixo é lançada no mesmo carnê juntamente com o IPTU. A citada taxa sofreu rejuste de 2,7% em relação a 2017, de acordo com a Lei 5.980/2016. Assim, o contribuinte deve atentar para tal fato para que, ao tentar chegar em percentual de aumento somente do IPTU, não some a taxa no cálculo", informou a Prefeitura de Americana, por meio de assessoria de imprensa.
A administração ressaltou que a lei 6.089/2017, que embasa o reajuste, foi aprovada pela Câmara, em duas votações, pela maioria dos vereadores. Na exposição de motivos do projeto que resultou na lei, o Executivo aponta que seguiu orientações e as diretrizes traçadas pela Comissão de Avaliação para Elaboração da Planta de Valores Imobiliários e Tabela de Preços das Construções; que os valores da Tabela de Valores Venais de Construções não tinham sido alterados ao longo dos últimos anos, sendo aplicado no máximo os índices de inflação anuais. "Em decorrência disso, constatou-se que seus valores estão muito abaixo dos valores apurados através dos principais índices da construção civil", argumentou, na proposta. Também é citada necessidade de equilíbrio de valores do IPTU de imóveis verticais conforme o impacto relacionado ao adensamento populacional na infraestrutura urbana.
COMO CONTESTAR?
Segundo a prefeitura, caso o morador queira contestar o índice de aumento no seu IPTU, deve entrar com um pedido de revisão no Paço Municipal, devendo constar no requerimento os dados do proprietário e do imóvel e a indicação dos motivos do pedido, desde que o contribuinte entenda que a cobrança esteja em desacordo com a Lei 6.089/2017.
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