Guardas municipais de Sumaré participam de treinamento na Gama sobre fiscalização ambiental

Foto: Divulgação

A Gama (Guarda Municipal de Americana) realizou, nesta sexta-feira (15), o segundo dia de treinamento para 15 integrantes da Guarda Municipal de Sumaré para formação de Agentes de Fiscalização Ambiental. O curso tem duração total de 24 horas, dividida em aulas nos dias 14, 15 e 18 de dezembro,ministradas na sede da autarquia.

O instrutor responsável pelo treinamento é o guarda municipal Edval de Paula Sousa, que atua no GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Gama, com contribuição do guarda municipal Adelmo Passos de Oliveira, que atua nos processos administrativos das infrações ambientais elaboradas pelos agentes.

De acordo com o encarregado de Ensino e Instrução da Gama, Hariel Mikolay, este treinamento tem como objetivo proporcionar ao guarda municipal a oportunidade de reflexão e avaliação do compromisso com a fiscalização ambiental. "Além do comprometimento no policiamento ostensivo, preventivo e, quando necessário, a aplicação da lei em face dos infratores ambientais. Com isso, garantindo a proteção dos patrimônios históricos e, principalmente, a preservação da vida em geral", ressaltou.

O comandante da Gama, Marcos Guilherme, falou sobre a importância da troca de experiências entre as corporações. "Estamos em uma região com várias cidades dividindo territórios muito próximos. Essa integração, parceria, troca de experiências e informações são de fundamental importância para que as ações de segurança pública sejam cada vez mais eficazes e beneficiem diretamente a população atendida", comentou.

Durante o curso, serão abordados os seguintes assuntos: Decreto nº 10.072/2017 (Criação do Grupo de Proteção Ambiental - GPA); Política Municipal de Arborização Urbana (arborização urbana/podas/ supressão de indivíduo arbóreo/ anelamento/ erradicação); Descarte de resíduos de natureza diversa; Empreendimentos e atividades que causam ou possam causar impactos ambientais locais; Poluição visual; Poluição sonora; Lei Federal 9.605/1998 (Crimes Ambientais); Infrações e Penalidades Ambientais; Preenchimento do AIIM - Auto de Infração e Imposição de Multa; Procedimentos Administrativos e rotinas da Unidade Fiscal da Secretaria de Meio Ambiente; Estágio monitorado por meio do patrulhamento diferenciado voltado à proteção do meio ambiente.