10/11/2017 às 14h35min - Atualizada em 10/11/2017 às 14h35min
Dia da Consciência Negra passa a ser comemorado aos domingos em Americana
Cristiane Caldeira
Redação
Foto: Câmara de Americana A Câmara de Americana aprovou ontem (09), por dez votos favoráveis e oito contrários, em segunda discussão, projeto de lei do prefeito Omar Najar (PMDB), que altera o feriado do Dia da Consciência Negra dia 20 de novembro, data em que ele é celebrado em todo País, para todo terceiro domingo de novembro. Como não é encessária sanção do prefeito, a mudança já passa a valer.
A mudança de data do feriado atende pedido da Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana). A entidade alega que o feriado causará prejuízos da ordem de R$ 7,7 milhões ao comércio e, consequentemente, a prefeitura deixaria de arrecadar R$ 231 mil em ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Anteriormente à apresentação deste projeto na Câmara, a Justiça já havia negado liminar à Acia, que tentava derrubar o feriado municipal. O processo ainda tramita na Justiça, paralelo a uma outra ação da própria prefeitura pela revogação da lei.
FESTA DO PEÃO
Ainda na sessão de ontem, os vereadores aprovaram, por 14 votos favoráveis e quatro contrários, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria dos vereadores Marco Antonio Alves Jorge - Kim (PMDB) e Luiz da Rodaben (PP), que declara Patrimônio de Natureza Imaterial a Festa do Peão Boiadeiro de Americana.
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