01/11/2017 às 21h41min - Atualizada em 01/11/2017 às 21h41min

Câmara de Americana aprova mudança do feriado de 20 de novembro para domingo

Cristiane Caldeira
Redação
Foto: Divulgação
A Câmara de Americana aprovou hoje (01), em regime de urgência, projeto de lei que muda o feriado de 20 de novembro - Dia da Consciência Negra - para um domingo. Se aprovado na próxima sessão, quinta-feira que vem (09), o projeto cancela o feriado já neste mês, que nesta ano cai numa segunda-feira.

O projeto que altera a redação da lei municipal que instituiu o feriado municipal do Dia da Consciência Negra em Americana foi enviado pelo prefeito Omar Najar (PMDB) à Câmara na tarde desta quarta-feira. Pela manhã, o presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana), Dimas Zulian, reuniu-se com os vereadores, pedindo que votassem favoravelmente ao projeto. A entidade alega que o feriado causará prejuízos da ordem de R$ 7,7 milhões ao comércio e, consequentemente, a prefeitura deixaria de arrecadar R$ 231 mil em ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Pelo projeto aprovado hoje, por dez votos a oito, o feriado municipal do Dia da Consciência Negra passará a ser comemorado sempre no terceiro domingo do mês de novembro. Como o projeto só altera a redação da lei, o prefeito não precisa sancioná-lo. Desta forma, a mudança passa a valer após a aprovação dos vereadores em segunda discussão.

Semana passada a Justiça já havia negado liminar à Acia, que tentava derrubar o feriado municipal. O processo ainda tramita na Justiça, paralelo a uma outra ação da própria prefeitura pela revogação da lei.

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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018