​Câmara aprova reajuste escalonado de IPTU e vereadores trocam farpas

A Câmara de Americana aprovou a redação do projeto que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir de 1º de janeiro de 2018 em valores escalonados. O projeto foi aprovado por dez votos favoráveis e oito contrários. A proposta da prefeitura é atualizar a Planta de Valores, corrigindo distorções. Com isso, o aumento será maior para quem tem imóvel enquadrado na categoria alta.

O projeto aprovado na Câmara, que segue para sanção do prefeito Omar Najar (PMDB), aplica para 2018 um aumento de 20% sobre o valor atual do m² da construção enquadrada na categoria simples, 25% para a categoria média e 30% para a categoria alta, até que ao longo de cinco anos a tabela do município atinja no mínimo 50% dos valores do índice CUPE (Custo Unitário PINI de Edificações). Além disso, a Tabela de Valores Venais de Construções foi atualizada em 4,5 %, referente à reposição inflacionária estimada para o ano de 2017.

Guilherme Tiosso (PRP), um dos vereadores que votaram favoráveis ao projeto, fez duras críticas aos parlamentares que votaram contrário à proposta, citando nominalmente a Maria Giovana Fortunato (PCdoB) em seu dicurso.

"Ainda impera na maioria das cidades um populismo fiscal, deixando de cobrar corretamente o IPTU. Inverdades e exageros são contados a população por esses populistas a fim de serem aclamados como 'salvadores da pátria' e 'defensores da população', quando na verdade estão usando deste momento como palanque político visando as próximas eleições ao cargo do executivo, induzindo a população ao erro, sem contar que ao mesmo tempo que fazem isso enfraquecem os cofres públicos, que é responsável em dar a essas mesmas pessoas (população) serviços básicos como saúde, educação e segurança", defendeu. Ele foi vaiado por um pequeno grupo de manifestantes que estava no plenário.

Durante a votação, Maria Giovana criticou os parlamentares que votaram a favor do projeto, afirmando que os colegas deveriam ter argumentos para defender o reajuste em vez de "jogar rico contra pobre".

A crítica da vereadora foi motivada pela fala do vereador Jr Dias (PMDB), que justificou seu voto dizendo que da forma como foi apresentado o projeto, o imposto seria maior para os ricos.

No decorrer da semana a vereadora fez forte campanha nas redes sociais contra o reajuste, chamando a população a comparecer à sessão hoje. Maria Giovana entende que este não seria o momento de apresentar um reajuste ainda maior que o aprovado no ano passado, visto que o atual momento econômico desfavorece a poupulação.

Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Guilherme Tiosso, Jr. Dias, Gualter Amado (PRB),  Rafael Macris (PSDB), Dr. Otto Kinsui (PMDB), Judith Batista (PDT), Kim (PDT), Luiz da Rodaben (PP), Pedro Peol (PV), e Thiago Brochi (PSDB).

Votaram contra Maria Giovana, Léo da Padaria (PCdoB), Padre Sergio (PT), Thiago Martins (PV), Odir Demarchi (PR), Vagner Malheiros (PDT), Marschelo Meche (PSDB) e Welington Rezende (PRP).