Canal de TV HBO é multado pelo Procon em R$ 2 milhões

Cena do filme ''Festa das Salsichas'' /Divulgação

O canal fechado de filmes e seriados HBO foi multado, na terça-feira (5), pelo Procon-SP em R$ 2 milhões por ter exibido o filme "Festa das Salsichas" em horário diurno, sem qualquer advertência de que não era indicado para menores. Apesar do nome, o filme é considerado uma "animação pornográfica".

Com base nos protestos de pais em redes sociais o Núcleo Regional da Fundação Procon-SP, em Presidente Prudente, solicitou esclarecimentos sobre a grade de exibição do filme "Festa das Salsichas".  Em resposta foi informado que o filme era exibido em horários como 9:10, 10:10, 12:40, 15:05 e 15:40, além de ampla divulgação nas redes sociais da HBO na estreia. 

O Procon-SP lembra que, embora não haja mais censura, há a classificação etária indicativa, que sugere a idade ideal para assistir ao filme ou qualquer outro tipo de produção. As emissoras de televisão fechadas estão dispensadas de observar essa regra, porém a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme "Festa das Salsichas" nos horários informados é totalmente inapropriada, ressalta o órgão de defesa do consumidor.
 

Além disso, pais que acessaram a descrição do filme no site da HBO, não veriam nada demais, já que dizia: "Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive. Só que a realidade lá fora não é o que espera." A informação oferecida limita-se a país de origem, ano de produção e, no gênero, consta: "animação, aventura, comédia", além da duração e censura de 16 anos. Em contrapartida, o produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e no verso aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria. Em momento nenhum a HBO fez menção clara sobre o conteúdo da animação, seja no site, seja nas mídias sociais ou no próprio canal.  Por essa razão foi lavrado dada uma multa no valor de R$ 2.010.986,67.  A empresa pode recorrer. 

O munícipe de Americana que se sentir lesado por este ou outro filme que seja exibido em horários impróprios para o conteúdo, pode fazer reclamação no Procon da cidade que fica localizada na avenida Brasil, 85, Centro.