Lula lança programa de negociação de dívidas com descontos de até 90% e uso do FGTS

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que promete aliviar o orçamento de milhões de brasileiros. A iniciativa é voltada para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e permite negociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com descontos que podem chegar a 90%.

A nova versão do Desenrola Brasil surge como uma reformulação da política anterior, com foco em reduzir o impacto das dívidas de alto custo sobre as famílias. O anúncio oficial ocorre em coletiva no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com participação do presidente.

Entre as principais regras do programa, está a possibilidade de utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar débitos. Além disso, os participantes terão acesso a um novo crédito para renegociar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, desde que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.

A taxa de juros será limitada a 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento. O valor máximo das dívidas renegociadas será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O programa também amplia o alcance e inclui renegociação de dívidas do Fies, além de contemplar micro e pequenas empresas e agricultores familiares. A adesão deve ser feita diretamente pelos canais oficiais dos bancos e operadoras de crédito, com mobilização nacional prevista por 90 dias.

Outro ponto que chama atenção é a restrição imposta aos participantes: quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano. A medida, segundo Lula, busca conter impactos sociais causados pelo endividamento associado a jogos.

“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, afirmou o presidente em pronunciamento recente.
 

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