26/07/2017 às 18h50min - Atualizada em 26/07/2017 às 18h50min

LIMINAR É DERRUBADA E REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL VOLTA A VALER

Volta a valer a alíquota de R$ 0,7925 para o litro da gasolina, de R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias e de R$ 0,1309 para o produtor de etanol

Revista Auto Esporte
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O Tribunal Regional Federal derrubou a liminar que evitava o reajuste de tributos sobre os combustíveis. Com a decisão, volta a valer a alíquota de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota irá de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor.

Na última terça-feira (25), o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, havia suspendido o aumento dos impostos. O motivo era que o reajuste deveria começar a valer em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária. A AGU (Advocacia-Geral da União), então, entrou com um recurso.

Quem derrubou a liminar foi o desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu ao recurso da AGU. Como argumento, a AGU informou à Justiça que o governo federal deixaria de arrecadar R$ 78 milhões diariamente sem o reajuste.

Com informações da Revista Auto Esporte

 


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