Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro devido a alteração na base de cálculo do imposto e aumento das alíquotas sobre medicamentos.
Além do impacto do ICMS, em abril está previsto o reajuste do preço de 10 mil medicamentos que são regulamentados anualmente.
As associações da indústria e dos laborátorios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.
A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) informou que já havia sido prorrogada em cinco meses a aplicação dos novos PMPFs (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) do setor farmacêutico. "Conforme a legislação, a alteração dos valores deveria ocorrer em agosto de 2022, mas entra em vigor em 1º de fevereiro", explica em nota.
A Sefaz-SP afirmou que manterá contatos com o setor, a pedido, para tratar de casos pontuais, em que alguns preços de referência possam ter superado o preço máximo ao consumidor (PMC), fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
"Cabe observar que a edição da portaria pela Sefaz-SP já prevê o tratamento para esses casos, o que será devidamente esclarecido aos representantes do setor farmacêutico", acrescentou a secretaria em nota.
Reprodução
_(1).png)