Vereadores de Americana aprovam aumento do IPTU

Os vereadores de Americana aprovaram nesta quinta-feira (27), com doze votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei que atualiza a planta de valores e a tabela de preços imobiliários e de construções utilizados na definição dos valores venais dos imóveis no município – que, por sua vez, baseiam o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

De acordo com a Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Fazenda, o IPTU de 2023 deve ter um acréscimo médio em torno de 14,13%. 

“Na tabela territorial utilizamos o cálculo baseado em 10% de correção. Na tabela de Valor de Construção, um cálculo de 20 % de correção, porém esse número é bem variável no cálculo de IPTU dependendo da classificação do tipo de imóvel, variando entre 13% ( nos imóveis residenciais de baixa renda) até 18 % se considerado imóvel comercial acima de 90 m2. Ao final, em média, estamos falando em um acréscimo médio,  em torno de 14,13% no IPTU 2023”, informou.

Segundo o Poder Executivo, a atualização das tabelas é necessária para aplicar a inflação do período. “A inflação acumulada relativa aos anos de 2018 a 2021 apurada pelo índice IPCA foi de 24,49%. No entanto, nos lançamentos de IPTU dos exercícios de 2019 a 2022 o município aplicou apenas o percentual acumulado de 19,72%, ou seja, 4,77% abaixo da inflação apurada no período”.

Na justificativa, o Executivo afirma que os valores da Tabela de Valores Venais de Construção estão defasados, em média, em 173% em relação ao índice CUB (Custo Básico da Construção Civil) e ao INCC/SINAP (Índice Nacional de Construção Civil/Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil). 

“Esta defasagem está em média 170%, fazendo com que o valor do metro quadrado de construção em Americana esteja abaixo de alguns municípios vizinhos”, afirmou a Secretaria de Fazenda.

No projeto, o reajuste proposto é de 20% sobre o valor atual do metro quadrado de construção, sendo 10% de reposição inflacionária e 10% de aumento real. Além disso, propõe uma correção de 10% nos valores venais dos terrenos, também relativo à reposição inflacionária.

O vereador Gualter Amado (Republicanos) apresentou uma emenda propondo um reajuste de 5% para construções e 10% para terrenos. A emenda foi rejeitada com quatro votos favoráveis e quatorze contrários.

O projeto voltará a ser votado em segunda discussão na sessão ordinária da próxima quinta-feira (3).