O governo federal quer antecipar para os meses de abril e maio o pagamento do 13º dos aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que deve ser anunciado nesta quinta-feira (17) pelo presidente e pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni.
A antecipação já foi adotada em 2020 e 2021, sob a justificativa de aliviar impactos econômicos da pandemia. Desta vez, de acordo com cálculos do governo, a liberação deve injetar R$ 56 bilhões na economia.
Além disso, o governo pretende reeditar a medida provisória que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem consignado, tendo o FGTS como garantia. Atualmente, o limite é de 30% para empréstimos e de 5% para despesas com cartão de crédito. A proposta é ampliar o total para 40%.
Também deve ser lançado no pacote o Microcrédito Digital Simplificado, que beneficiará 5 milhões de brasileiros.
Outro anúncio do pacote é uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode favorecer cerca de 40 milhões de trabalhadores. O valor a ser autorizado para saque deve ser de até R$ 1 mil por trabalhador.
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