12/07/2021 às 16h13min - Atualizada em 12/07/2021 às 16h13min

Nathália Camargo e Juninho Dias propõem criação do Código Sinal Vermelho

Divulgação

A vereadora Nathália Camargo (Avante) e o vereador Juninho Dias (MDB) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe ao poder executivo a instituir o Código “Sinal Vermelho” no município de Americana.



A violência contra a mulher vem crescendo constantemente no Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos , o Brasil registrou pelo canais Disque 100 e 180 uma denúncia de violência contra a mulher a cada 5 minutos . 


No documento, os autores explicam que o objetivo do projeto é dar as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar a oportunidade de, reservada e silenciosamente, fazer denúncia e pedir socorro em repartições públicas e estabelecimentos comerciais, entre outros parceiros do programa.


“A vítima poderá apresentar o sinal “X” em vermelho na palma da mão e assim que identificada a polícia deverá ser acionada pelo estabelecimento parceiro, a fim de propiciar o acolhimento e a assistência da vítima, resguardado o direito ao sigilo e à privacidade durante todo o processo”, ressaltaram Nathália e Juninho.


O projeto de lei será encaminhado para as comissões técnicas permanentes da Casa e, não havendo óbice à sua tramitação, será votado pelos vereadores em sessão ordinária.


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Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018