16/03/2021 às 16h26min - Atualizada em 16/03/2021 às 16h26min

Vereador quer obrigar uso de pulseira em barbarenses suspeitos ou confirmados de Covid-19

Divulgação

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei 45/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de pulseiras para identificação dos cidadãos com suspeita, sintomas ou confirmação de Covid-19. A propositura visa a evitar a circulação desses indivíduos durante o cumprimento da quarentena.

 

 

De acordo com o projeto, os pacientes examinados e que apresentarem sintomas, suspeita ou contaminação serão identificados por uma pulseira fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde. A proposta prevê que as pessoas que residem com o suspeito de contágio também serão identificadas por meio de pulseira colocada pelos profissionais da saúde, com a frase: cumprimento de quarentena.

 

Nesse período, a pessoa isolada não poderá deixar a sua residência ou hospedagem, evitando o contato com os demais cidadãos. O abandono do isolamento social deverá ocorrer apenas em caso de necessidade médica ou quando houver autorização pelas autoridades sanitárias.

 

Ainda de acordo com o projeto, as pulseiras serão colocadas por profissionais de saúde e só por estes poderão ser retiradas, quando a suspeita do contágio for descartada, ou quando o paciente já tiver cumprido a quarentena. A violação voluntária das pulseiras acarretará em sanções administrativas, civil e criminal. Caberá aos profissionais de saúde efetuar visitas de forma esporádica, a fim de verificar o uso da pulseira. Constatada a ausência, o profissional imediatamente lavrará o auto de infração, comunicando-se ainda o Ministério Público.

 

“O direito à vida é muito maior que o direito de ir e vir.  Não podemos colocar em risco mais pessoas, perder ainda mais vidas para essa doença”, afirmou Arnaldo, ressaltando que a pulseira inibe que esses pacientes tenham contato com outras pessoas, além de trazer sanções administrativas, civis e criminais. “É uma medida simples, mas que poderá salvar muitas vidas, pois atualmente não conseguimos identificar quem descumpre a obrigatoriedade da quarentena”, explicou.


Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Manifestação na câmara municipal de Santa Bárbara, servidores municipais cobrando sobre o reajuste de 1,69 de aumento no salário.

Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018