04/12/2020 às 09h45min - Atualizada em 04/12/2020 às 09h45min

Transporte escolar terá licença estendida em Americana

Divulgação

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 129/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), que suspende a necessidade de renovação de licença para prestação de serviço de transporte escolar até que as medidas sanitárias impostas pelo combate à pandemia de Covid-19 permitam o retorno das aulas presenciais.

 

 

De acordo com o parlamentar, a lei garante a validade das licenças atuais aos prestadores de serviço de transporte escolar enquanto durarem as medidas restritivas e a suspensão das aulas presenciais.

 

“A licença perdurará durante o estado de restrição sanitária sem ocasionar ao condutor a perda da respectiva licença. Tal medida permitirá que tais profissionais não tenham que arcar com mais despesas financeiras, como a taxa de renovação e o seguro em favor de terceiros, dos quais não se retirará proveito imediato”, explicou Rodaben.

 

O projeto será votado pelos vereadores em segunda discussão na sessão ordinária da próxima quinta-feira (10).


Notícias Relacionadas »
Comentários »

Manifestação na câmara municipal de Santa Bárbara, servidores municipais cobrando sobre o reajuste de 1,69 de aumento no salário.

Publicado por Portal Atualidade em Terça-feira, 29 de maio de 2018